Termos de Uso

Ao utilizar o TrocaToy, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, não deverá utilizar a plataforma.

O uso da plataforma é permitido somente a pessoas com 16 anos ou mais.

Ao se cadastrar ou utilizar o TrocaToy, o usuário declara possuir idade mínima de 16 anos e capacidade para aceitar estes Termos.

Caso o TrocaToy identifique o uso da plataforma por pessoa em desacordo com essa exigência, poderá suspender ou excluir a conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

O TrocaToy oferece um ambiente digital para que usuários possam anunciar brinquedos, visualizar anúncios e entrar em contato com outros usuários com o objetivo de realizar trocas.

O TrocaToy não é parte da negociação realizada entre os usuários, não adquire propriedade sobre os itens anunciados e não se responsabiliza pela efetiva conclusão da troca.

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de seus dados de acesso
• fornecer informações verídicas
• manter seus dados atualizados
• responder por toda atividade realizada em sua conta

O TrocaToy poderá suspender, restringir ou excluir contas com indícios de falsidade, fraude, duplicidade indevida, uso abusivo ou violação destes Termos.

O usuário compromete-se a anunciar apenas itens compatíveis com a proposta da plataforma, com descrições verdadeiras, fotos representativas e informações corretas sobre estado de conservação, funcionamento e eventuais defeitos.

Não são permitidos anúncios de itens que:

• sejam simulacros de armas
• tenham cunho sexual, erótico, adulto ou sejam impróprios para crianças
• apresentem riscos à criança, inclusive por quebra, contaminação, partes cortantes, peças perigosas, material tóxico, risco de sufocamento inadequado à faixa etária ou qualquer condição insegura
• sejam ilícitos, falsificados, roubados ou de origem duvidosa
• violem direitos de terceiros
• não se enquadrem na finalidade da plataforma

O usuário declara ser responsável pela legalidade, segurança, higiene, procedência e adequação do item anunciado.

O TrocaToy se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, recusar, suspender, ocultar, editar ou excluir qualquer brinquedo ou anúncio dos classificados, com ou sem aviso prévio, sempre que entender que o conteúdo:

• viola estes Termos
• descumpre a legislação aplicável
• foge da proposta da plataforma
• apresenta risco à segurança de crianças ou terceiros
• contém informação falsa, enganosa ou insuficiente
• seja suspeito de fraude, abuso ou uso indevido

Ao utilizar o TrocaToy, o usuário compromete-se a agir com boa-fé, respeito e responsabilidade.

É proibido:

• praticar fraude, golpe ou tentativa de enganar outros usuários
• utilizar linguagem ofensiva, discriminatória, abusiva ou ameaçadora
• assediar, intimidar ou constranger outros usuários
• criar contas falsas ou se passar por terceiros
• utilizar a plataforma para fins ilícitos
• inserir conteúdo impróprio, enganoso ou incompatível com a finalidade do TrocaToy
• tentar acessar áreas restritas, explorar falhas técnicas ou comprometer a segurança da plataforma

O TrocaToy poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender, limitar ou banir um usuário, temporária ou definitivamente, com ou sem aviso prévio, caso identifique:

• violação destes Termos
• conduta inadequada ou abusiva
• suspeita de fraude ou golpe
• risco à segurança de outros usuários
• publicação reiterada de itens proibidos
• uso indevido da plataforma ou desvio de sua finalidade

Essas medidas poderão ser adotadas sem direito a indenização ou compensação ao usuário.

Toda troca, combinação, entrega, retirada ou negociação realizada por meio do TrocaToy ocorre exclusivamente entre os usuários envolvidos.

O TrocaToy não garante:

• a veracidade das informações prestadas pelos usuários
• a qualidade, segurança, autenticidade ou conservação dos brinquedos anunciados
• a conclusão da troca
• o cumprimento do que foi combinado entre os usuários

Cada usuário é integralmente responsável por avaliar o item, a negociação e as condições da troca antes de concluí-la.

O TrocaToy recomenda que as trocas e encontros entre usuários sejam realizados com cautela, preferencialmente em locais públicos, seguros e adequados.

O usuário reconhece que é responsável por suas escolhas e por adotar medidas razoáveis de segurança ao interagir com terceiros por meio da plataforma.

Todos os direitos relacionados à marca, nome, identidade visual, software, layout, textos, funcionalidades e demais elementos do TrocaToy pertencem à plataforma ou a seus respectivos titulares, conforme aplicável.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, explorar comercialmente ou utilizar qualquer conteúdo ou elemento da plataforma sem autorização prévia, salvo nos limites permitidos por lei.

O TrocaToy poderá, a qualquer momento, modificar, suspender, interromper ou descontinuar total ou parcialmente suas funcionalidades, inclusive para manutenção, atualização, correção técnica ou cumprimento de exigências legais.

O TrocaToy não garante disponibilidade contínua, funcionamento ininterrupto ou ausência de falhas na plataforma.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o TrocaToy não se responsabiliza por:

• negociações, trocas, entregas ou retiradas realizadas entre usuários
• danos decorrentes de informações falsas, omissões ou condutas de terceiros
• defeitos, riscos ou inadequação dos itens anunciados
• prejuízos materiais, morais ou de qualquer natureza decorrentes do uso da plataforma ou da interação entre usuários
• indisponibilidade temporária, falhas técnicas, perda de dados ou interrupções de funcionamento

O usuário poderá denunciar anúncios, perfis ou comportamentos que considere irregulares, suspeitos ou incompatíveis com estes Termos.

O TrocaToy poderá analisar as denúncias recebidas e adotar as providências que considerar adequadas, incluindo remoção de conteúdo, suspensão de conta, banimento e comunicação às autoridades competentes, quando cabível.

O usuário poderá deixar de utilizar a plataforma a qualquer momento.

O TrocaToy poderá encerrar, suspender ou restringir contas conforme previsto nestes Termos, especialmente em caso de violação de regras, suspeita de fraude ou risco à comunidade.

O TrocaToy poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na plataforma.

Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações será interpretado como ciência da versão vigente.

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do TrocaToy.